Maicon Fernandes

Advogado de Direito Imobiliário

Assessoria jurídica em negócios imobiliários, regularização de imóveis e planejamento patrimonial e sucessório.

Maicon Fernandes, advogado com atuação em Direito Imobiliário em Florianópolis
Ambiente de reunião do escritório onde Maicon Fernandes realiza atendimentos jurídicos

Advogado Imobiliário em Florianópolis

Direito imobiliário com análise que vai do negócio ao registro.

Uma operação imobiliária não se encerra na assinatura do contrato. Ela também envolve matrícula, averbações, registros, exigências cartorárias e decisões que influenciam diretamente a segurança do negócio.

Antes da advocacia, Maicon Fernandes atuou em Cartório de Registro de Imóveis. Essa experiência, somada à atuação jurídica, permite conduzir cada caso com uma visão mais ampla — do negócio e do contrato à regularização registral do imóvel.

Áreas de atuação

Soluções jurídicas para imóveis, negócios e patrimônio.

Atuação em Direito Imobiliário, regularização de imóveis, negócios imobiliários e planejamento sucessório e patrimonial.

  • Operações e Negócios Imobiliários

    Assessoria em compra e venda, permuta, locação, arrendamento, contratos e estruturação jurídica de negócios e operações imobiliárias..

  • Regularização de Imóveis

    Atuação em usucapião extrajudicial, retificação de área, averbações, registros, exigências cartorárias e outras questões registrais.

  • Loteamentos e Incorporações Imobiliárias

    Assessoria jurídica na estruturação de loteamentos, incorporações, parcelamento do solo e outros empreendimentos imobiliários.

  • Planejamento Sucessório e Patrimonial

    Estruturação de holdings familiares, doações, testamentos, inventários e outras estratégias para organizar a sucessão e a transmissão do patrimônio.

Decisões imobiliárias e patrimoniais

Talvez a questão não seja apenas o imóvel. É a decisão que vem com ele.

Compra, venda, regularização, sucessão ou estruturação patrimonial costumam envolver riscos que nem sempre aparecem de imediato.

Uma análise jurídica preventiva ajuda a identificar entraves, organizar alternativas e tomar decisões com mais segurança.

  • Preciso regularizar um imóvel
  • Vou comprar ou vender um imóvel
  • Recebi uma exigência do Registro de Imóveis
  • Preciso analisar ou elaborar um contrato imobiliário
  • Quero desmembrar ou regularizar um terreno
  • Estou estruturando um loteamento ou incorporação
  • Preciso organizar um inventário com imóveis
  • Quero organizar a sucessão do patrimônio
  • Estou avaliando a criação de uma holding familiar
  • Existem conflitos envolvendo propriedade, patrimônio ou sucessão
Documentos de uma operação imobiliária organizados sobre uma mesa de escritório
Maicon Fernandes em ambiente profissional

CREDENCIAIS E ATUAÇÃO

Uma visão jurídica que também considera o que acontece no registro.

Antes da advocacia, Maicon Fernandes atuou em Cartório de Registro de Imóveis, adquirindo experiência prática em negócios imobiliários e procedimentos como desmembramentos, loteamentos, parcelamento do solo e incorporações imobiliárias.

Essa vivência amplia a análise jurídica: além do contrato, considera também os aspectos registrais que podem influenciar a formalização, a regularização e a continuidade da operação.

Hoje, essa experiência se integra à atuação em Direito Imobiliário para oferecer uma leitura mais completa de negócio, contrato, patrimônio e registro.

Conhecer a trajetória

Negócios imobiliários

Assessoria jurídica para negócios e operações imobiliárias.

Negócios imobiliários exigem análise jurídica antes da assinatura do contrato e atenção até sua formalização registral.

A atuação pode envolver análise documental e contratual, due diligence imobiliária, compra e venda, permuta, locação, loteamentos, incorporações e parcelamento do solo, conforme a estrutura e os riscos de cada operação.

O objetivo é identificar riscos, organizar juridicamente a operação e dar mais segurança às decisões que envolvem imóveis e empreendimentos.

Conhecer atuação em negócios imobiliários

Análise e estruturação contratual

Compra e venda, permuta, locação, arrendamento e demais contratos relacionados a operações imobiliárias.

Due diligence imobiliária

Análise jurídica do imóvel, matrícula, titularidade, histórico registral, ônus, restrições e riscos envolvidos na operação.

Estruturação de empreendimentos

Assessoria jurídica em loteamentos, incorporações imobiliárias, parcelamento do solo e estruturação de empreendimentos.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL

Planejamento sucessório para organizar o patrimônio e preparar sua transmissão.

Quando imóveis, empresas e relações familiares fazem parte do mesmo patrimônio, a sucessão exige uma análise que vá além da simples transferência de bens.

O planejamento sucessório pode envolver holdings familiares e patrimoniais doações com reserva de usufruto, testamentos, inventários e partilhas, conforme a composição do patrimônio, as relações familiares e os objetivos de cada caso.

A proposta não é aplicar uma solução pronta, mas estruturar juridicamente a sucessão de forma coerente com a realidade de cada família, reduzindo incertezas e antecipando decisões importantes.

Conhecer o planejamento sucessório

Atendimento jurídico

Atuação em Direito Imobiliário em Florianópolis
e assessoria em operações imobiliárias em Santa Catarina.

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